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Sim, precisa. E para te ajudar a Facility preparou um passo a passo de como preencher a declaração no programa IRPF 2020 e como tirar o Informe de Rendimento no SIGEPE:

QUEM PRECISA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2020?

Confira quem precisa declarar o Imposto de Renda à Receita Federal: 

  • Ter recebido rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis), cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70.
  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil.
  • Obtiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda, como imóveis vendidos com lucro.
  • Realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos).
  • Tiveram, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.
  • Tinham, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Fique atento ao prazo: Devido a pandemia de COVID-19, a entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2020.

PRECISO FAZER A DECLARAÇÃO, DEVO INCLUIR O CONSIGNADO?

Apenas algumas pessoas precisam declarar o empréstimo consignado, confira se você se enquadra nessa categoria:

  • Realizaram um consignado com valor igual ou superior a R$ 5 mil;
  • Quitaram as dívidas (contratos vigentes) integralmente;

Os empréstimos não são tributados, mas é importante informar a Receita sobre toda movimentação financeira que você teve durante o período solicitado para não correr o risco de cair na malha fina.

O QUE ACONTECE SE NÃO FIZER A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

A pessoa que esteja dentro dos critérios que informamos acima e que não prestar contas à Receita Federal, terá que pagar uma multa no valor mínimo de R$ 165,74 podendo chegar a até 20% do imposto total devido.

COMO PREENCHER A DECLARAÇÃO NO PROGRAMA IRPF:

A declaração do Imposto de Renda deve ser feita por meio do Programa IRPF 2020 calendário-2019 ou pelo aplicativo do programa disponível em Android ou iOS.

Passo a passo de como declarar o consignado:

#1 – Acesse o Programa IRPF 2020 e escolha a melhor opção para você:

  • Criar Nova Declaração: selecione essa opção caso seja a sua primeira declaração ou queira iniciar o processo do zero;
  • Importar Dados IRPF anterior: se quiser aproveitar os dados parciais ou integrais de declarações anteriores, selecione essa opção.
  • Importar Declaração Pré-Preenchida: Caso você já tenha iniciado a declaração anteriormente, selecione essa opção para concluir o preenchimento.

#2 – Selecione a aba “Dívidas e Ônus Reais”

Para incluir o crédito consignado, vá até a opção “Dívidas e Ônus Reais”.

Após, clique em “Novo” quando será aberto uma janela para iniciar o preenchimento.

#3 – Inclua o código do agente financeiro

O primeiro campo a ser preenchido é do “Código” do agente financeiro que cedeu o empréstimo. No caso do consignado realizado com o intermédio da Facility, escolha a opção 11.

#4 – Insira as informações sobre o empréstimo consignado

No campo “Discriminação”, informe detalhadamente os dados do consignado, como o valor das parcelas, prazo, forma de pagamento e dados do banco onde foi realizado o empréstimo consignado. Para ter essas informações, entre em contato com o banco onde está o consignado.

Veja um exemplo de como descrever esse campo:

Descrição: empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento, no valor de R$20.000, parcelados em 72 meses. O valor foi utilizado para quitar outras dívidas.
Banco: XXXXXXX
CNPJ: 00.000.000/0000-00

#5 – Valor pago e situação

O próximo passo é informar os valores. Veja um exemplo de como descrever, tendo como exemplo o caso anterior:

Situação em 31/12/2018 – Informe o valor da dívida até essa data, no nosso exemplo ficaria R$ 0,00 (Zerado – pois o empréstimo foi realizado em 2019)
Situação em 31/12/2019 – Informe o valor da dívida até essa data, ou seja, o saldo devedor. No nosso exemplo ficaria R$ 18.000,00 (esse é o saldo devedor).
Valor pago em 2019: R$ 2.700,00.

Depois de preencher as informações, não esqueça de clicar em “OK”, para salvar o lançamento.

Caso você tenha mais de um empréstimo, repita esse mesmo passo para cada um desses créditos.

Não esqueça de confirmar as informações que você incluiu e, caso precise editar, basta clicar na linha do lançamento e depois no botão “Editar”. Se desejar excluir alguma linha, o botão é o “Excluir”.

COMO TIRAR O INFORME DE RENDIMENTO?

Os servidores públicos federais podem retirar emitir o Informe de Rendimento 2019 pelo SIGEPE. Confira o passo a passo:

#1 – Acesse o SIGEPE pelo SIGAC, e entre com seu CPF e senha: http://servidor.sigepe.planejamento.gov.br/

#2 – Na página, clique na opção “Dados Financeiros”.

#3 – No menu, selecione a opção “Comprovante de Rendimentos”.

#4 – Selecione o Ano Base “2019” e clique em Comprovante de Rendimentos.

O documento será disponibilizado em formato PDF.


Para ter acesso ao informe sobre o consignado, entre em contato com o banco onde se encontra o crédito.

Ficou com alguma dúvida sobre o consignado que você contratou? Entre em contato com os nossos facilitadores pelo whatsapp (48) 99900-3491 que podemos te ajudar!


Texto produzido em conjunto com a Rofer Contabilidade (@rofercontabil)


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